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Aguinaldo Correa de Lacerda

Barretos (SP)

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Aguinaldo Correa de Lacerda

Artigo · há 3 anos

Venda de precatórios

Compensa vender seu precatório? A resposta é: DEPENDE! Depende do que então? Cada pessoa se encontra em um momento da vida, tendo isso em mente, podemos identificar que para algumas pessoas a venda...

Aguinaldo Correa de Lacerda

Notícia · há 7 anos

Acidentados do trânsito podem ter outros direitos além do DPVAT!

É comum quando uma pessoa que sofre um acidente de trânsito, ou algum familiar, ouça comentários do tipo: "você tem direito de acionar o DPVAT! - eu conheço uma pessoa que faz isso pra você"! As...

Aguinaldo Correa de Lacerda

Modelo · há 7 anos

Acidentes em Implementos Agrícolas

AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ... ESTADO DE ... ..., brasileiro, estado civil, operador de máquina agrícola, portador da carteira de identidade RG n. ... SSP/..., inscrito no...

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Jose Roberto Alves

Comentário · há 7 anos

Súmula 362 determina o "dies a quo" da correção monetária dos danos morais

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Qualquer decisão judicial surti efeitos a partir da data da publicação, logo a data do arbitramento dos danos morais é o da publicação. Se em 2º grau houve a alteração do valor dos danos morais, quer dizer que a sentença do juiz "a quo" foi revogada, desta forma temos uma nova data de arbitramento que é aquela da publicação do acordão.

Renan Rico Diniz

Comentário · há 7 anos

Súmula 362 determina o "dies a quo" da correção monetária dos danos morais

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Parece-me que a data do arbitramento corresponde à data de publicação da sentença que arbitrou. A minha dúvida é: se essa mesma sentença for mantida por acórdão de 2º grau, a correção incidiria a partir do dia da publicação da sentença de 1º grau ou do acórdão de 2º grau? Acho que depende dos efeitos em que o recurso de apelação foi recebido né...

Moisés Arruda

Comentário · há 8 anos

Súmula 362 determina o "dies a quo" da correção monetária dos danos morais

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Entendo que a correção monetária incide a partir da data da sentença que a fixou. Já os juros moratórios são devidos a partir do trânsito em julgado.

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